quinta-feira, 17 de março de 2011

O GOLPE DA MAIORIDADE-SEGUNDO REINADO

Golpe da Maioridade

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Declaração da Maioridade, também referida em História do Brasil como Golpe da Maioridade, ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro. Os liberais agitaram o povo, que pressionou o Senado a declarar o jovem Pedro II maior de idade aos seus 14 anos incompletos. Esse ato teve como principal objetivo dar o poder para Dom Pedro II para que esse, embora inexperiente, pudesse pôr fim a disputas politicas que abalavam o Brasil mediante sua autoridade. Acreditavam que com a figura do imperador deteriam as revoltas que estavam ocorrendo como: farroupilha, sabinada, cabanagem, revolta dos malês e balaiada.
Além de tirar do poder a Regência Una do Partido Conservador, a coroação de D. Pedro II permitiu a estabilização política do país, centralizando as atenções na figura do jovem imperador. Das revoltas regenciais que ainda subsistiam, a Balaiada terminou em 1841 e a Farroupilha em 1845.

O SEGUNDO REINADO


Dom Pedro II: um imperador em meio às transformações de um longo governo.
O Segundo Reinado iniciou-se com a declaração de maioridade de Dom Pedro II, realizada no dia 23 de julho de 1840. Na época, o jovem imperador tinha apenas quinze anos de idade e só conseguiu ocupar o posto máximo do poder executivo nacional graças a um bem arquitetado golpe promovido pelos grupos políticos liberais. Até então, os conservadores (favoráveis à centralização política) dominaram o cenário político nacional.

Antes do novo regime monárquico, o período regencial foi caracterizado por uma política conservadora e autoritária que fomentou diversas revoltas no Brasil. As disputas políticas do período e o desfavor promovido em torno do autoritarismo vigente permitiram que a manobra em favor de Dom Pedro de Alcântara tivesse sustentabilidade política. Nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.

Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores, tendo origem em uma mesma classe sócio-econômica, barganharam a partilha de um poder repleto de mecanismos onde a figura do imperador aparecia como um “intermediário imparcial” às disputas políticas. Ao mesmo tempo em que se distribuíam ministérios, o rei era blindado pelos amplos direitos do irrevogável Poder Moderador.

A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. Depois da Revolução Praieira, em 1847, nenhuma outra rebelião interna se impôs contra a autoridade monárquica. Por quê? Alguns historiadores justificam tal condição no bom desempenho de uma economia impulsionada pela ascensão das plantações de café. No entanto, esse bom desempenho conviveu com situações delicadas provindas de uma economia internacional em plena mudança.

O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal.

Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios. A estranha mistura entre o moderno e o conservador ditou o início de uma república nascida de uma quartelada desprovida de qualquer apoio popular.

terça-feira, 15 de março de 2011

FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do Estado Moderno estão:

  • O Estado Absolutista
O absolutismo é a primeira forma de Estado moderno. A formação dos Estados absolutistas não teve o mesmo percurso em todos os países europeus, e nem ocorreu de forma tranqüila. Fortes conflitos entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre camponeses e senhores e entre Estado e sociedade civil marcaram a constituição do mundo capitalista. Mas em pouco tempo quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena.
Absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve obter um poder absoluto, isto é, independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta idéia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina protestante do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.
Em Portugal, o absolutismo passou por várias fases do desenvolvimento num sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Essa questão é difícil de datar porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Época Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.
Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força em Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês!

[editar] Teóricos do absolutismo

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.
Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.
Jacques-Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.
Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.
Em Portugal, o absolutismo passou por várias fases do desenvolvimento num sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Essa questão é difícil de datar porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Época Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.
Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força em Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês!

[editar] Teóricos do absolutismo

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.
Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.
Jacques-Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.
Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.
Em Portugal, o absolutismo passou por várias fases do desenvolvimento num sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos dos reis, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Essa questão é difícil de datar porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Época Moderna, colheu frutos do prestígio que tinha em seu território.
A Espanha conheceu em 1469 a unificação política com o casamento da rainha Isabel de Castela com o rei Fernando de Aragão. Unificado, o reino espanhol reuniu forças para completar a expulsão dos mouros e, com a ajuda da burguesia, lançar-se às grandes navegações marítimas.
Na França, o longo processo de centralização do poder monárquico atingiu seu ponto culminante com o rei Luís XIV, conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715. A ele atribui-se a célebre frase "o Estado sou eu". Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um "primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e jamais convocou os Estados Gerais.
Na Inglaterra, o absolutismo teve início em 1509 com Henrique VIII, que apoiado pela burguesia, ampliou os poderes monárquicos, diminuindo os do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da América do Norte. Contudo, após a Guerra Civil Inglesa, o Absolutismo perdeu força em Inglaterra, com o rei gradualmente perdendo poderes em favor do Parlamento. A Revolução de 1688 - a "Revolução Gloriosa" - pôs um ponto final no absolutismo inglês!

[editar] Teóricos do absolutismo

Durante os séculos XVI e XVII, diversos pensadores buscaram justificar o poder absoluto dos monarcas. A principal obra de Nicolau Maquiavel, O príncipe, escrita para responder a um questionamento a respeito da origem e da manutenção do poder, influenciou os monarcas europeus, que a utilizaram para a defesa do absolutismo. Maquiavel defendia o Estado como um fim em si mesmo, afirmando que os soberanos poderiam utilizar-se de todos os meios - considerados lícitos ou não - que garantissem a conquista e a continuidade do seu poder. As ações do Estado são regidas, sobretudo, pela racionalidade.
Jean Bodin, sua obra foi Os seis livros da República, associava o Estado à própria célula familiar, colocando o poder real como ilimitado, comparado ao chefe de família.
Jacques-Bénigne Bossuet, contemporâneo de Luís XIV, foi um dos maiores defensores do absolutismo e, simultaneamente, do "direito divino dos reis"; em sua obra Política Segundo a Sagrada Escritura, afirmava que a Monarquia era a origem divina, cabendo aos homens aceitar todas as decisões reais, pois questioná-las transformá-los-ia não somente em inimigos públicos, mas também em inimigos de Deus.
Thomas Hobbes, autor de Leviatã, proclamou que, em seu estado natural, a vida humana era "solitária, miserável, desprezível, bestial e breve"; buscando escapar da guerra de todos contra todos, os homens uniram-se em torno de um contrato para formar uma sociedade civil, legando a um soberano todos os direitos para protegê-los contra a violência. Hobbes defende a teoria de que um rei só poderia subir ao trono pela vontade do povo e não pela vontade divina. A Monarquia é justificada pelo consenso social.
Hugo Grotius é considerado um dos precursores do direito universal, pois defendia que, se todos os países adotassem o Absolutismo, seria possível se estabelecer um sistema único de legislação. Sua principal obra foi Direito de Paz e de Guerra.


LUIS XIV, símbolo maior do absolutismo. Chegou a dizer" O Estado sou eu"


Ficheiro:Louis XIV of France.jpg

sábado, 5 de março de 2011

FEUDALISMO

Ficheiro:Les Très Riches Heures du duc de Berry mars.jpg

 

Origem do Feudalismo

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), em decorrência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das péssimas políticas econômicas dos imperadores romanos, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e ínfimo desenvolvimento urbano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) começa na França e passa somente a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras, ocorridas em diversas regiões da Europa, favoreceram, sensivelmente, as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas e que alteraram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antiguidade principalmente na Europa Ocidental. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.

Sociedade

A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): os Nobres (guerreiros), o Clero (religiosos), e os servos (mão de obra). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de suserania entre os Nobres, onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).
  • O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
  • A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função a de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
  • Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa: estavam presos à terra, sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, juravam-lhe fidelidade e trabalho. Por sua vez, os nobres, para obterem a posse do feudo faziam o mesmo juramento aos reis.
  • Os Vassalos oferecem ao senhor ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.
  • Tributos e impostos da época

    As principais obrigações dos servos consistiam em:
    • Corveia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
    • Talha: Parte da produção do servo que deveria ser entregue ao nobre
    • Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
    • Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
    • Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
    • Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
    • Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
    • Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento. Era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
    • Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família.
    • Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal.

quinta-feira, 3 de março de 2011

REVOLUÇÃO INGLESA

            .
ABSOLUTISMO NA INGLATERRA
       O autoritarismo real contribuiu para que diversos conflitos acabassem se desenvolvendo no interior da Inglaterra. Não conseguindo atingir a imposição de reformas que acabassem com os problemas religiosos e econômicos, o Parlamento buscou no apoio popular a instauração de uma guerra civil que marcou as primeiras etapas do processo revolucionário inglês.
        Antes da Guerra civil, o Parlamento não era um órgão permanente da política inglesa, mas uma assembléia temporária e aconselhadora. O monarca inglês podia ordenar a sua dissolução. O Parlamento era composto por representantes da pequena nobreza e tinha o cargo de recolher os impostos e taxas do rei. O rei recebia os avisos do Parlamento por intermédio dos chamados Bill of Rights (Declaração de Direitos), todavia o rei não tinha obrigação de os seguir.